Habeas Corpus é uma medida judicial usada para proteger o direito à liberdade de alguém que está preso ilegalmente ou sob ameaça de prisão indevida. Pode ser solicitado em situações de prisão em flagrante, abuso de autoridade, ausência de mandado de prisão ou para corrigir decisões judiciais ilegais.

A audiência de custódia ocorre após a prisão em flagrante, quando o preso é apresentado a um juiz para avaliar a legalidade da prisão e decidir se ela será mantida ou revogada. É nesse momento que um advogado pode atuar para garantir sua liberdade ou minimizar as consequências jurídicas.

O tempo varia de acordo com a complexidade do caso e a carga de trabalho do tribunal. Em situações urgentes, é possível obter uma decisão em poucos dias, mas em casos mais complexos, o julgamento pode demorar semanas ou até meses.

Crimes graves, como homicídio, tráfico de drogas, roubo qualificado e organização criminosa, podem levar à prisão preventiva. A decisão depende de fatores como risco à ordem pública, possibilidade de fuga e ameaça às investigações.

Sim, com uma defesa técnica bem fundamentada, a prisão preventiva pode ser revogada. O advogado deve demonstrar que não há motivos suficientes para manter a prisão e que o acusado pode responder ao processo em liberdade.